Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade estabelece as regras adotadas pela ALUH para o tratamento de dados pessoais de Clientes, Profissionais, Escritórios, Indicadores, visitantes e demais pessoas que utilizem seus serviços.

A ALUH é uma plataforma digital operada por LUCAS VINICIUS DA SILVA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.026.359/0001-60, nome fantasia DYF ENGENHARIA, com sede em Teresina, Estado do Piauí.

Esta Política deverá ser lida conjuntamente com os Termos de Uso da ALUH.

Para os tratamentos de dados relacionados à administração e ao funcionamento da Plataforma, o controlador será:

Razão social: LUCAS VINICIUS DA SILVA SANTOS LTDA

Nome fantasia cadastrado: DYF ENGENHARIA

Plataforma: ALUH

CNPJ: 60.026.359/0001-60

Endereço: Rua Thomas Edison, nº 2203, Quadra 28, Lote 11, Bairro Horto, Teresina/PI, CEP 64052-770.

A ALUH buscará realizar o tratamento de dados observando os princípios previstos na legislação aplicável, incluindo:

• a) finalidade;
• b) adequação;
• c) necessidade;
• d) transparência;
• e) segurança;
• f) prevenção;
• g) não discriminação;
• h) qualidade dos dados;
• i) responsabilização.

A natureza dos dados coletados dependerá da relação de cada usuário com a ALUH.

4.1. Dados de identificação

Poderão ser tratados:

• a) nome;
• b) CPF;
• c) RG;
• d) data de nascimento;
• e) fotografia;
• f) assinatura;
• g) dados de representante legal;
• h) razão social;
• i) CNPJ;
• j) documentos cadastrais.

4.2. Dados de contato

Poderão ser coletados:

• a) endereço;
• b) cidade;
• c) estado;
• d) canais de comunicação informados pelo próprio usuário.

4.3. Dados profissionais

Para Profissionais e Escritórios:

• a) profissão;
• b) formação acadêmica;
• c) conselho profissional;
• d) CREA;
• e) CAU;
• f) CFT;
• g) certidões;
• h) experiência;
• i) especialidades;
• j) cidade de atuação;
• k) tempo de experiência;
• l) portfólio;
• m) histórico de projetos;
• n) avaliações;
• o) indicadores de desempenho;
• p) informações da equipe.

A Plataforma poderá tratar informações relacionadas a:

• a) pagamentos;
• b) valores contratados;
• c) parcelas;
• d) repasses;
• e) estornos;
• f) reembolsos;
• g) histórico financeiro;
• h) documentos fiscais;
• i) informações bancárias necessárias ao repasse;
• j) chave Pix;
• k) status de transação.

Dados completos de cartão poderão ser tratados diretamente pela instituição de pagamento utilizada, sem que necessariamente sejam armazenados pela ALUH.

Poderão ser armazenadas informações como:

• a) endereço da obra;
• b) localização do empreendimento;
• c) área;
• d) tipologia;
• e) disciplinas;
• f) briefing;
• g) orçamento;
• h) prazo;
• i) proposta;
• j) arquivos;
• k) plantas;
• l) fotografias;
• m) documentos;
• n) modelos BIM;
• o) memoriais;
• p) relatórios;
• q) quantitativos;
• r) revisões;
• s) entregas.

O usuário deverá evitar inserir dados pessoais de terceiros que não sejam necessários à contratação.

A ALUH poderá armazenar comunicações realizadas por meio de suas funcionalidades, incluindo:

• a) mensagens;
• b) negociações;
• c) solicitações;
• d) alterações de escopo;
• e) comunicações de suporte;
• f) registros de conflitos;
• g) solicitações de revisão.

Esses registros poderão ser utilizados para segurança, suporte e resolução de divergências.

Quando a Plataforma disponibilizar funcionalidade de reunião ou integração com ferramentas externas, poderão ser tratados:

• a) data;
• b) horário;
• c) participantes;
• d) duração;
• e) status da reunião;
• f) registros técnicos;
• g) gravação, quando essa funcionalidade for utilizada e houver informação adequada aos participantes.

A utilização de gravações observará as bases legais e finalidades aplicáveis.

A utilização da ALUH poderá gerar automaticamente:

• a) endereço IP;
• b) data e hora;
• c) dispositivo;
• d) navegador;
• e) sistema operacional;
• f) logs;
• g) informações de sessão;
• h) atividades realizadas;
• i) erros;
• j) informações sobre segurança;
• k) identificadores técnicos.

Poderão ser tratados:

• a) inconsistências cadastrais;
• b) histórico de acessos;
• c) dispositivos;
• d) tentativas de autenticação;
• e) transações suspeitas;
• f) documentos;
• g) informações fornecidas por mecanismos antifraude;
• h) chargebacks;
• i) padrões de utilização potencialmente fraudulentos.

A ALUH não possui como finalidade ordinária coletar dados pessoais sensíveis.

Caso documentos enviados pelos usuários contenham esses dados, deverão ser compartilhados apenas quando necessários e legitimamente tratados.

A Plataforma poderá eventualmente tratar dados sensíveis quando indispensáveis para:

• a) identificação segura;
• b) acessibilidade;
• c) cumprimento legal;
• d) exercício de direitos;
• e) prevenção de fraude, quando juridicamente admitida.

Os dados poderão ser obtidos:

• a) diretamente do usuário;
• b) do Cliente;
• c) do Prestador;
• d) do Escritório;
• e) de representante legal;
• f) de instituição de pagamento;
• g) de ferramentas integradas;
• h) de serviços de validação;
• i) de bases públicas legítimas;
• j) de conselhos profissionais.

Os dados poderão ser utilizados para:

• a) criar contas;
• b) autenticar usuários;
• c) validar identidade;
• d) verificar profissionais;
• e) publicar demandas;
• f) receber propostas;
• g) permitir negociações;
• h) realizar contratações;
• i) processar pagamentos;
• j) realizar repasses;
• k) acompanhar projetos;
• l) administrar revisões;
• m) registrar entregas;
• n) disponibilizar avaliações;
• o) oferecer suporte;
• p) mediar divergências;
• q) prevenir fraudes;
• r) proteger a Plataforma;
• s) cumprir obrigações legais;
• t) aprimorar serviços.

Os dados necessários poderão ser compartilhados entre Cliente e Prestador para permitir:

• a) elaboração da proposta;
• b) avaliação da contratação;
• c) execução do projeto;
• d) comunicação;
• e) entrega;
• f) responsabilidade técnica;
• g) emissão de documentos fiscais.

Somente deverão ser disponibilizados dados compatíveis com essas finalidades.

Dependendo da finalidade, a ALUH poderá tratar dados com fundamento em:

• a) execução de contrato;
• b) procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
• c) cumprimento de obrigação legal;
• d) exercício regular de direitos;
• e) legítimo interesse;
• f) proteção do crédito;
• g) prevenção de fraude;
• h) consentimento;
• i) demais hipóteses previstas na legislação.

A ALUH não utilizará consentimento de maneira indiscriminada quando outra base legal for mais adequada.

Quando determinado tratamento depender de consentimento, o usuário será informado de maneira específica.

O consentimento poderá ser revogado nos termos da legislação.

A revogação não invalida tratamentos anteriores legitimamente realizados.

Dados necessários à contratação poderão ser compartilhados entre os usuários envolvidos.

Exemplos:

• a) identificação profissional;
• b) informações do empreendimento;
• c) arquivos;
• d) documentos;
• e) escopo;
• f) dados necessários à emissão de responsabilidade técnica;
• g) informações de faturamento.

A ALUH poderá compartilhar informações com instituições financeiras ou de pagamento para:

• a) processar Pix;
• b) emitir cobranças;
• c) processar cartão;
• d) parcelar pagamentos;
• e) realizar repasses;
• f) efetuar estornos;
• g) prevenir fraude;
• h) realizar conciliação.

Essas instituições poderão atuar como controladoras independentes de determinados tratamentos.

A ALUH poderá utilizar fornecedores de:

• a) hospedagem;
• b) banco de dados;
• c) armazenamento;
• d) computação em nuvem;
• e) autenticação;
• f) mensagens;
• g) análise de desempenho;
• h) segurança;
• i) suporte;
• j) assinatura eletrônica.

Os dados compartilhados deverão se limitar ao necessário à prestação do serviço.

A ALUH poderá utilizar infraestrutura própria ou serviços de terceiros para armazenamento de:

• a) plantas;
• b) projetos;
• c) modelos BIM;
• d) documentos;
• e) imagens;
• f) relatórios;
• g) contratos;
• h) comprovantes;
• i) entregas.

Poderão ser adotados mecanismos destinados a restringir acessos e preservar a segurança desses arquivos.

Dados poderão ser compartilhados com:

• a) contadores;
• b) advogados;
• c) auditores;
• d) consultores;
• e) fornecedores especializados.

Esse compartilhamento ocorrerá na medida necessária às atividades empresariais legítimas da ALUH.

Informações poderão ser fornecidas a autoridades públicas diante de:

• a) obrigação legal;
• b) determinação judicial;
• c) requisição válida;
• d) defesa de direitos;
• e) investigação de fraude;
• f) cumprimento de obrigações regulatórias.

Em caso de:

• a) investimento;
• b) reorganização societária;
• c) fusão;
• d) aquisição;
• e) venda;
• f) incorporação;

dados poderão ser analisados ou compartilhados na medida necessária à operação, observadas as normas de proteção aplicáveis.

A ALUH não possui como modelo de negócio a venda de dados pessoais de seus usuários a terceiros.

Algumas informações poderão ser exibidas nos perfis profissionais, como:

• a) nome;
• b) fotografia;
• c) formação;
• d) especialidade;
• e) registro profissional;
• f) cidade e estado;
• g) experiência;
• h) portfólio;
• i) avaliações;
• j) selos;
• k) indicadores.

Não serão exibidos publicamente dados financeiros, documentos de identificação completos ou outras informações desnecessárias.

A ALUH poderá utilizar informações para organizar e recomendar profissionais.

Poderão ser considerados:

• a) disciplina;
• b) experiência;
• c) disponibilidade;
• d) localidade;
• e) avaliações;
• f) tempo de resposta;
• g) taxa de conclusão;
• h) histórico de projetos;
• i) regularidade;
• j) características da demanda.

A ALUH poderá utilizar sistemas automatizados ou semiautomatizados para:

• a) identificar fraudes;
• b) recomendar Prestadores;
• c) priorizar oportunidades;
• d) organizar rankings;
• e) calcular indicadores;
• f) detectar riscos de segurança.

Quando cabível nos termos da legislação, o titular poderá solicitar informações e revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses.

A ALUH poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.

Cookies necessários

Utilizados para:

• a) login;
• b) autenticação;
• c) segurança;
• d) funcionamento da sessão;
• e) funcionalidades essenciais.

Cookies de desempenho

Podem auxiliar na compreensão do funcionamento e uso da Plataforma.

Cookies de preferência

Podem registrar configurações escolhidas pelo usuário.

Cookies de marketing

Quando implementados, dependerão de base legal adequada e poderão ser gerenciados conforme as opções apresentadas pela Plataforma.

Os dados serão mantidos pelo período necessário às suas finalidades.

Poderão ser considerados:

• a) duração do cadastro;
• b) duração da contratação;
• c) obrigações fiscais;
• d) prazos prescricionais;
• e) prevenção de fraude;
• f) defesa de direitos;
• g) obrigações legais.

Encerrada a necessidade, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.

Mesmo após exclusão da conta, alguns dados poderão permanecer armazenados quando necessários para:

• a) cumprir obrigação legal;
• b) preservar histórico contratual;
• c) exercer direitos;
• d) prevenir fraude;
• e) atender autoridade competente;
• f) manter registros legalmente exigidos.

A ALUH buscará adotar medidas proporcionais ao risco, incluindo, conforme sua arquitetura:

• a) controle de acesso;
• b) autenticação;
• c) criptografia;
• d) backups;
• e) segregação de permissões;
• f) registro de atividades;
• g) monitoramento;
• h) atualização de sistemas;
• i) análise de vulnerabilidades;
• j) procedimentos de resposta a incidentes.

A segurança também depende da atuação do usuário.

O usuário deverá:

• a) proteger sua senha;
• b) não compartilhar credenciais;
• c) utilizar dispositivos confiáveis;
• d) comunicar acessos suspeitos;
• e) evitar o envio desnecessário de dados pessoais;
• f) verificar destinatários antes de compartilhar documentos.

Caso um incidente possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, a ALUH poderá adotar:

• a) investigação;
• b) contenção;
• c) correção;
• d) avaliação do impacto;
• e) preservação de registros;
• f) comunicação aos titulares quando legalmente exigida;
• g) comunicação à autoridade competente quando aplicável.

A utilização de provedores globais de tecnologia poderá resultar no processamento de determinados dados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional, serão adotados os mecanismos jurídicos aplicáveis.

O titular poderá exercer os direitos previstos na legislação aplicável, incluindo:

• a) confirmação da existência de tratamento;
• b) acesso;
• c) correção;
• d) anonimização;
• e) bloqueio;
• f) eliminação quando juridicamente cabível;
• g) informação sobre compartilhamentos;
• h) revogação do consentimento;
• i) oposição;
• j) revisão de decisões automatizadas quando aplicável;
• k) demais direitos assegurados legalmente.

Para impedir fraudes e acesso indevido aos dados de terceiros, a ALUH poderá solicitar informações suficientes para confirmar a identidade de quem apresentar uma solicitação relativa à proteção de dados.

A solicitação de exclusão não implica obrigatoriamente eliminação imediata de todos os registros.

Alguns poderão ser preservados para:

• a) cumprimento legal;
• b) defesa judicial;
• c) obrigações fiscais;
• d) prevenção de fraude;
• e) cumprimento contratual;
• f) exercício regular de direitos.

A ALUH não é destinada ao cadastro autônomo de menores de 18 anos como Prestadores.

Quando documentos técnicos contiverem dados de crianças ou adolescentes, os usuários deverão limitar o compartilhamento ao necessário e observar as normas legais aplicáveis.

Projetos e documentos podem conter dados de:

• a) proprietários;
• b) ocupantes;
• c) funcionários;
• d) responsáveis;
• e) clientes finais;
• f) representantes.

O usuário que inserir esses documentos na Plataforma é responsável por possuir fundamento adequado para o compartilhamento.

Os arquivos técnicos enviados à ALUH não deverão ser utilizados para finalidades estranhas à contratação.

A Plataforma buscará restringir o acesso aos usuários e fornecedores que efetivamente necessitem acessar essas informações.

A ALUH poderá encaminhar comunicações necessárias ao funcionamento dos serviços, como:

• a) novos projetos disponíveis;
• b) propostas recebidas;
• c) alterações de status;
• d) pagamentos;
• e) entregas;
• f) revisões;
• g) segurança;
• h) atualizações contratuais.

Essas comunicações possuem natureza operacional.

Quando a ALUH implementar ações promocionais, o usuário poderá receber comunicações conforme as preferências e bases legais aplicáveis.

Sempre que juridicamente necessário, será oferecida possibilidade de cancelamento dessas comunicações.

Esta Política poderá ser atualizada em razão de:

• a) evolução da Plataforma;
• b) novas funcionalidades;
• c) alterações legais;
• d) mudança de fornecedores;
• e) melhoria dos processos de segurança;
• f) alteração da estrutura empresarial.

Mudanças relevantes poderão ser comunicadas dentro da própria Plataforma.

A ALUH manterá canal adequado para que os titulares apresentem solicitações relacionadas à proteção de dados.

As informações de contato desse canal serão disponibilizadas na Plataforma quando definidas.

Caso seja designado formalmente um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, suas informações serão disponibilizadas aos usuários.

Caso a Operadora esteja abrangida por hipótese regulatória que dispense sua nomeação formal, será mantido canal adequado para comunicação com os titulares.

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas relativas à proteção de dados pessoais, serviços digitais, relações contratuais e direitos dos consumidores.

ALUH

Plataforma digital operada por:

LUCAS VINICIUS DA SILVA SANTOS LTDA

Nome fantasia cadastrado: DYF ENGENHARIA

CNPJ: 60.026.359/0001-60

Rua Thomas Edison, nº 2203, Quadra 28, Lote 11

Bairro Horto

Teresina, Piauí

CEP 64052-770

Representante legal: Lucas Vinicius da Silva Santos